E&E 99

Economia e Energia – E&E

Nº 99,  abril a junho 2018              ISSN 1518-2932

Palavra do Editor

Cuidadosos Passos Rumo à Casa da Paz

A reunião dos líderes das duas Coreias, em 27/04/2018, abriu a perspectiva para que a Guerra da Coreia seja encerrada e as Coreias unificadas. Isto ocorre, após 65 anos de armistício de uma guerra ainda não oficialmente encerrada. Quanto à unificação, ela é identificada pelos líderes da Coreia do Norte e do Sul como “aspiração maior do povo coreano” e objetivo final da Declaração de Panmunjom.

Para Moon Jae-in a unificação faz parte de sua plataforma eleitoral que conquistou o apoio da população e o levou à Presidência da Coreia do Sul; para o líder norte-coreano Kim Jong-un é talvez o caminho da sobrevivência, rompendo seu isolamento.

O texto da Declaração de Panmunjom que objetiva a unificação das Coreias foi quase ignorado na imprensa ocidental que se ateve, quase exclusivamente, a um subitem do que se refere a desnuclearização no tópico 3 que se refere à paz. Ela inclui toda a Península e não é uma renúncia unilateral da Coreia do Norte às armas nucleares; significa também livrá-la da ameaça das bombas nucleares americanas, incluindo as implícitas nas manobras Coreia do Sul/EUA.

A Declaração reafirma boas intenções em alcançar a paz na Península Coreana e sua reunificação (termo não usado pelos coreanos). Nisso não diverge de manifestações anteriores. O que a diferencia de outras declarações genéricas é que foi feita pelas mais altas autoridades e as circunstâncias decorrentes da posse de armamentos nucleares pela Coreia do Norte que tornou o assunto mais urgente para a comunidade internacional,

Na versão integral da Declaração, que pode ser vista no Anexo 1 do artigo sobre a desnuclearização das Coreias, chama a atenção o pragmático plano aprovado em direção à reunificação. O texto resulta de um longo processo de negociação anterior que reflete um surpreendente entendimento sobre os passos a seguir. Ela contrasta com o caráter vago da declaração Trump x Kim Jong-um, onde apenas são delineados alguns princípios gerais a serem considerados nas ações futuras.

A Declaração dos dois líderes coreanos parte do princípio que a situação presente é uma “velha herança da Guerra Fria”. As Coreias “abordam corajosamente uma nova era de reconciliação nacional, paz e prosperidade e de cultivo de relações intercoreanas”. São detalhadas medidas em 3 tópicos principais:

1.   Unificação liderada pelos coreanos facilitando um avanço abrangente e inovador nas relações entre as Coreias,

2.   Esforços conjuntos para aliviar a tensão militar e eliminar o perigo de guerra na Península,

3.   Estabelecimento de um regime de paz na Península, identificada como missão histórica que não deve mais ser adiada, acabando com o estado “antinatural de armistício”.

Sobre cada um destes tópicos são detalhadas medidas práticas. No primeiro tópico, é dado um grande destaque a liderança dos coreanos no processo de reunificação, As Coreias atuarão para implementar acordos já existentes, promover ações e reuniões, inclusive outras de alto nível. Foi criado um grupo permanente, localizado do lado norte da fronteira, na cidade de Gaeseong que já foi sede do governo imperial da Coreia.

Os esforços conjuntos para concretizar o tópico 2 passam por reduzir ações hostis, evitando ações militares provocativas que vinham ocorrendo e também ações de propaganda que o Sul vinha fazendo com a distribuição de folhetos e através de alto-falantes na fronteira, tentando a adesão popular ou deserções no vizinho do norte. Incluem ainda reuniões de alto nível e uma intensa atividade de aproximação cultural e esportiva que, pelas notícias divulgadas, segue se concretizando.

A lista de ações propostas, para os dois primeiros tópicos, parecem todas factíveis e muito coerentes com os objetivos anunciados.

No terceiro tópico, reafirma-se o Acordo de Não Agressão e é proposto um processo de desarmamento em fases, na medida em que seja reduzida a tensão militar. Sabedores que a paz na Coreia é assunto que não se resolve sem a participação de EUA e China, são propostas reuniões trilaterais e quadrilaterais com esses países com vistas a estabelecer o fim da guerra e um sólido regime de paz permanente. Como último item, propõe-se a alcançar, através da desnuclearização completa, uma Península Coreana livre de armas nucleares. As Coreias concordaram em buscar apoio e cooperação da comunidade internacional para alcançar este objetivo.

Foram estabelecidos meios de comunicação direta entre os líderes coreanos, inclusive por via telefônica. Na crise que quase anulou a reunião entre o presidente americano e o líder norte-coreano houve notícias de intensa articulação entre as duas Coreias.

Parece haver uma determinação oriental de alcançar, com paciência e perseverança, a reunificação (termo não utilizado pelos coreanos que falam sempre de unificação). A ideia de promover encontros com os países envolvidos está sendo perseguida com persistência. Por outro lado, as iniciativas de relacionamento cultural e institucional estão acontecendo.

As duas partes souberam identificar em fatores externos os principais obstáculos à unificação. A simples assimilação da Coreia do Norte pela Coreia do Sul, como ocorreu na Alemanha, nunca seria aceita pela China, que não toleraria tropas americanas em sua fronteira o que igualmente não deseja a Rússia. A hipótese contrária, da unificação com predomínio do regime do Norte, é rechaçada pela ameaça que representa ao Japão que motivou a Guerra da Coreia no início dos anos 50. Além disso, o nível de progresso que hoje desfruta a população da Coreia do Sul funciona, como planejado, para tornar a hipótese inaceitável.

A solução parece passar por uma Coreia unificada e equidistante entre China e EUA a exemplo do que ocorreu na Áustria, inicialmente dividida ao final da segunda Guerra Mundial e unificada com o compromisso de neutralidade. O caminho indicado pela Declaração de Panmunjom é de alcançar a paz, normalizar a relação humana, cultural e comercial entre as duas Coreias para depois alcançar a unificação. Para isso, seria necessário desmontar a situação de Guerra Fria que ainda persiste, encontrando um entendimento entre China e EUA e um consentimento de Rússia e Japão.

Declarações de Donald Trump, após a reunião de cúpula com a Coreia do Norte, deram a pista de que isto foi tratado e existe alguma possibilidade de êxito. Começaria com a suspensão de manobras militares conjuntas da Coreia do Sul com os EUA que o próprio Trump reconheceu como provocativas. Obviamente a saída das tropas americanas do Sul, que o presidente americano considerou possíveis e até desejáveis no futuro, seria indispensável em um quadro de neutralidade na Península assim como uma redução da presença chinesa no Norte. O difícil é imaginar que a Administração Trump seja capaz disso, mas foi Nixon que alcançou a distensão com a China e finalizou o conflito com o Vietnam. A diferença maior talvez seja que Nixon tinha Henry Kissinger como Secretário de Estado.