Economia e Energia – E&E Nº 99, abril a junho 2018
ISSN 1518-2932

A DESNUCLEARIZAÇÃO DAS COREIAS

Carlos Feu Alvim(*), Olga Mafra(*) e José Israel Vargas(**)

Da Crise Atual à Perspectiva Diplomática

No encontro na aldeia fronteiriça de Panmunjom (25/04/2018), os presidentes das duas Coreias, Kim Jong-un e Moon Jae-in (1)), “confirmaram o objetivo comum de alcançar, por meio de uma desnuclearização completa, uma Península Coreana livre de armas nucleares” (Texto completo no Anexo 1).

Nessa frase que sintetizou o encontro que reverteu pelo menos por um tempo, as piores expectativas sobre uma guerra nuclear, existem dois termos que merecem atenção. O primeiro, “desnuclearização” já objeto de muitas especulações e discussões. O segundo termo, “uma Península Coreana livre de armas nucleares” tem sido interpretado como referente às armas nucleares do norte, e não a ambos os lados da atual linha de armistício.

No entanto, ao concordarem com o texto divulgado, ambas as Coreias reconhecem que existem ações a serem adotadas pelos dois lados. Na Coreia do Norte (DPRK), o objetivo seria desmontar o recém – constituído arsenal que se estima em 15 ogivas; na Coreia do Sul (ROK) o objetivo seria afastar a ameaça do armamento nuclear americano. Este armamento, que já se localizou nas bases americanas da Coreia do Sul, pode estar hoje, mesmo que temporariamente, a bordo de submarinos ou de outros veículos lançadores. Os EUA dão a entender que isto não acontece mais, mas, é o temor histórico da DPRK que justificaria sua forte reação às manobras conjuntas dos EUA e da Coreia do Sul e que poderiam incluir temidos meios de lançamento (como os B-52, comentados mais adiante).

A reunião entre as Coreias precedeu ao histórico encontro presidencial entre EUA e Coreia do Norte, realizado em 12 de junho de 2018 em Singapura. Espera-se como resultado um entendimento que pode ser, na expressão de Donald Trump, “o fim da Guerra da Coreia”. Toda uma movimentação diplomática envolvendo principalmente a China, as duas Coreias e ainda Japão e a Rússia, como partícipes muito interessados, terminou por conduzir ao encontro. Em um quadro de idas e vindas que já se arrasta por 65 anos, depois de encerrados os conflitos maiores, tem-se que esperar pelos próximos movimentos.

Os Arsenais Nucleares na Região

As Coreias se localizam em uma vizinhança onde a energia nuclear se destaca tanto pelo amplo uso energético (Figura 1) como sob a forma de armamentos (Figura 2).

Figura 1: Das centrais nucleares em construção no mundo 30 (53%) estão na região onde estão também 32% das atualmente existentes
(Dados PRIS/AIEA + 1 usina DPRK, país não membro da AIEA)

Figura 2: Ogivas nucleares por país na região que detém 50% do arsenal mundial. Fonte: Avaliação da Arms Control Association

As ogivas nucleares existentes também estão fortemente concentradas nos países da região (Figura 2), correspondendo à metade das existentes no mundo. Esta proporção está fortemente ligada à enorme participação do arsenal russo. Além disso, estão concentrados na região, três dos nove países possuidores de armas nucleares sendo que, alargando o círculo, encontram-se na Ásia seis dos nove países que se sabe possuírem armas nucleares.

Ou seja, esta é uma região onde a presença da energia nuclear é muito forte, marcada pelo trágico início do uso das bombas nucleares contra as cidades de Hiroshima e Nagasaki e afetada também por um dos maiores acidentes ocorrido na utilização pacífica da energia nuclear (Fukushima, Japão). Possuidora de uma forte indústria nuclear em praticamente todos os seus países e reunindo os maiores exportadores de usinas núcleo – elétricas do mundo, não se admira que o tema adquira tal importância bélica.

Registre-se, no entanto, que tem sido quase ignorado no debate atual, o histórico da presença do armamento nuclear americano na Coreia do Sul e suas vizinhanças. Este histórico é particularmente bem descrito em “A History of US Nuclear Weapons in South Korea” (2). A ameaça do uso de armas nucleares, pelos americanos, data do início da Guerra da Coreia quando, é oportuno lembrar, as tropas americanas lutavam sob a bandeira da ONU. Com efeito, já em 1951, Truman ordenou a transferência de “nuclear capsules” ou “pits” para Guam^[1] justificando a ameaça pela ofensiva militar chinesa, na Coreia durante a Guerra.

A partir de 1957, o Presidente Eisenhower aprovou a transferência de armas nucleares diretamente para a Coreia do Sul. O número de ogivas nucleares, naquele país, chegou a atingir 950 em 1967 que é superior ao arsenal nuclear estimado hoje para França (300), Reino Unido (215), China (270), e Índia (130), juntos. Tal arsenal revelava-se inteiramente desproporcional à ameaça que poderia representar um país então desprovido de armamento nuclear como a Coreia do Norte. As bases americanas localizadas na Coreia do Sul encontram-se a uma distância de apenas algumas centenas de quilômetros dos territórios da China e Rússia que, logicamente, seriam à época, também alvos potenciais verdadeiros desse formidável arsenal. A análise dos especialistas ressalta, no entanto, que dado o alcance, na ocasião, dos lançadores existentes na Coreia do Sul (a exemplo dos canhões nucleares), elas estariam majoritariamente dirigidas para a Coreia do Norte (Figura 3).

Figura 3: Uma grande variedade de armas táticas foi instalada na Região, algumas direcionadas claramente à Coreia do Norte (alcance de alguns quilômetros), entre as quais o projétil Davy Crockett, presente na Coreia do Sul entre julho de 1962 e junho 1968. O artefato era uma espécie de “canhão nuclear” com uma potência limitada a 0,25 kilotons, sendo que o projétil pesava apenas 34,5 kg (76 lbs). (Fonte: nukestrat.com).

O Movimento de Desarmamento Nuclear dos Anos Noventa

As ações diplomáticas na região das Coreias fazem lembrar o movimento mais amplo, ocorrido no início da década de noventa. Coincidindo com o desmonte da União Soviética e a queda do muro de Berlim, vários países tomaram iniciativas visando renunciar às armas nucleares. O Brasil e a Argentina formalizaram, na ocasião, acordo de uso somente pacífico da energia nuclear e assinaram um acordo de salvaguardas amplas com a AIEA. A África do Sul desmontou seu programa de produção de armamento nuclear. A Coreia do Norte já havia aderido ao TNP em 1985 (3), mas não havia assinado o acordo de salvaguardas abrangentes com a AIEA, alegando a presença de armas americanas na Coreia do Sul. Em setembro de 1991, o Presidente Bush (pai) determinou a retirada das armas nucleares da Coreia do Sul, criando condições para que a Coreia do Norte não se retirasse do TNP, como havia ameaçado. As duas Coreias também aceitaram a “desnuclearização” da Península em encontro de altas autoridades dos dois países em 1992^[2] (4). Na ocasião, o termo “desnuclearização” foi claramente definido como: não testar, manufaturar, produzir, receber, possuir, estocar, implantar ou usar armas atômicas; usar a energia nuclear somente para fins pacíficos e não possuir instalações de enriquecimento de urânio e reprocessamento de combustível irradiado. Ou seja, “desnuclearização” no contexto histórico coreano tem um significado mais amplo que a mera eliminação de armas nucleares e inclui a renúncia ao reprocessamento e enriquecimento. Não há certeza de que essa interpretação ampliada continue válida. De qualquer forma, ela significa a completa eliminação de armas nucleares da península coreana, incluindo, na ocasião, o arsenal americano instalado em território da Coreia do Sul durante trinta e três anos.

Na época, foi inclusive acertado um mecanismo de verificação entre as duas Coreias cujo principal obstáculo foi a insistência da Coreia do Norte em verificar a efetiva retirada de armas nucleares das bases americanas da Coreia do Sul. Existe uma semelhança dessa solução de inspeção mútua com a encontrada, também em 1992, para Brasil e Argentina com a criação da ABACC^[3] que instituía um sistema de contabilidade e controle nuclear entre os dois países. Havia, por isso, a expectativa de que o sistema de verificação implantado pela ABACC pudesse se aplicar àquela conflagrada região. Tal hipótese propiciou vários contactos entre a equipe da ABACC e técnicos e autoridades da Coreia do Sul e do Japão, com apoio e participação de técnicos dos EUA. A situação entre Brasil e Argentina era notoriamente muito menos tensa que a entre as Coreias, mas havia algumas semelhanças, a maior delas talvez fosse que os dois países tinham, como ainda têm, muito interesse em se aproximar e buscavam aproveitar as profundas mudanças que estavam ocorrendo no mundo para resolver suas pendências. Lá como aqui, era mais fácil resolver os problemas bilateralmente do que cedendo a pressões internacionais.

Um grupo hexapartito do qual participavam China, Rússia e Japão, além de EUA e as duas Coreias, também tentou equacionar os problemas relacionados ao abastecimento elétrico da Coreia do Norte. Montou-se um esquema que incluía o fornecimento de óleo pelos EUA para a geração de energia elétrica e a construção de usinas nucleares de água leve cujo combustível irradiado não se presta à produção de plutônio para armas como o reator (gás-grafite) da usina construída pela Coreia do Norte. Este entendimento entre os seis países é conhecido, em inglês, como The Six-Party Talk (5).

Note-se que a Coreia do Norte estava, naquela ocasião, em uma situação econômica frágil, pois tinha perdido a proteção nuclear com a desintegração da União Soviética. Assim, aceitou paralisar e desmontar parcialmente o reator que estava sendo utilizado para a produção de plutônio, em troca de óleo fornecido pelos americanos para, no curto prazo, gerar energia elétrica com usinas térmicas convencionais; no futuro, seria abastecida por energia nuclear das usinas que seriam construídas por um consórcio a ser criado entre a Coreia do Sul e o Japão.

No final da década de 1990, no entanto, o Quadro Acordado entre EUA e Coreia do Norte como resultado das conversações multilaterais e entre os dois países (1994 Agreeded Fremework) encontrava dificuldades (6). Em parte devido à oposição do seu Congresso, os Estados Unidos atrasaram a entrega dos benefícios prometidos à Coréia do Norte. Em particular, se atrasaram na construção dos reatores de água leve (criando obstáculos à criação prometida do consórcio Japão Coreia do Sul, para tal fim) e repetidamente falharam no fornecimento de petróleo. Também levantaram apenas poucas das sanções existentes, mantendo ainda a Coreia do Norte incluída na lista de estados patrocinadores do terror.

Obstáculos aos Acordos Futuros

Em mais de uma ocasião, os compromissos assumidos em documentos firmados entre a Coreia do Norte, os Estados Unidos e outros países vizinhos não foram cumpridos. Isso explica, em parte, a desconfiança e as frequentes mudanças de atitude do governo norte-coreano.

A Coreia do Norte tem, em diferentes oportunidades, manifestado seu receio com as manobras conjuntas da Coreia do Sul e os EUA. Esta preocupação já manifesta à época, explica-se porque elas traziam de volta às águas e portos da região armamentos nucleares ou equipamentos (aviões como o B52 e submarinos) que, mesmo declaradamente sem armas nucleares, possuem capacidade para lançá-las. Lembrar que os EUA mantinham e mantêm na Coreia do Sul bases que ainda reúnem cerca de 30 mil militares americanos, possivelmente suficientes para sustentar uma infraestrutura de manutenção de armas nucleares.

Os entendimentos anteriores foram prejudicados também pela “falta de pressa”, como se queixou a DPRK, em resolver os problemas de suprimentos norte-coreanos e a implantação das medidas acertadas. Isso talvez se explique pela expectativa dos EUA principalmente, na década de noventa, de que, assim como acontecera com a Alemanha Oriental, a Coreia do Norte simplesmente viesse a desmoronar. Ocorre que a Coreia do Norte, certamente a exemplo da China não aceitou este jogo e continuava em paralelo a execução das atividades de seu plano de armamentos. A ação espetacular de explodir a torre de refrigeração da usina a gás-grafite (produtora de plutônio), por exemplo, considerava o fato de que eles já possuíam quantidades consideráveis de combustível irradiado, suficiente para a construção de vários artefatos e levava também em conta a possibilidade do uso da refrigeração direta do reator com água disponível de rio das proximidades. Aliás, a Coreia do Norte voltou a separar plutônio para bombas nucleares tão logo houve o rompimento com AIEA, decorrente de sua saída do TNP, fruto do tumultuado relacionamento estabelecido com aquela Agência. Parece bem provável que a Coreia do Norte nunca tenha verdadeiramente renunciado a seus planos armamentistas, mas que tenha apenas adequado sua execução para limitar ou adiar o que constituiriam violações diretas ao Acordo de Salvaguardas.

Também surgiram evidências de atividades de enriquecimento de urânio, que é a rota alternativa para obter o artefato nuclear. Diante dos indícios encontrados pelas inspeções da AIEA, o Japão suspendeu o financiamento das novas usinas PWR (7) Essas atividades para enriquecer urânio foram posteriormente confirmadas pela própria Coreia do Norte.

Na presente fase de negociações, a Coreia do Norte encontra-se em uma situação econômica tão ou mais difícil da que a afetou há 20 anos, no entanto dispondo agora do trunfo de haver comprovado sua posse de armamentos nucleares, bem como sua capacidade de lançamento de artefatos por mísseis de considerável alcance, embora não se tenha provas do suposto sucesso na miniaturização do armamento nuclear adequada ao referido transporte. Com a extraordinária capacidade de avançar tecnologicamente, evidenciada no setor do combustível nuclear, dos mísseis lançadores e na área de bombas nucleares (inclusive a bomba H), torna-se claro que a despeito do cerco montado contra ela nas áreas de armamentos nucleares e foguetes lançadores, não subsiste muita margem para se continuar considerando as afirmativas sobre o arsenal da Coreia do Norte como simples bravatas.

Registre-se que os entendimentos esboçados em 1992 também surgiram em um momento tenso onde a Coreia do Norte havia ameaçado deixar o TNP (o que acabou fazendo em 10/01/2003). O compromisso de “desnuclearização” conforme definido na época ia além dos compromissos dispostos no Tratado de Não Proliferação Nuclear – TNP e implicavam em abrir mão das etapas críticas de enriquecimento e reprocessamento (no entanto permitidos a outros países signatários do acordo). Sobre esses pontos, como se sabe, a Coreia do Norte alcançou o domínio do enriquecimento de urânio, do reprocessamento de plutônio e da fabricação e teste de explosivos nucleares.

Enquanto isso, a Coreia do Sul, não obstante seus avanços na área de uso pacífico da energia nuclear, foi forçada por acordos com os EUA, a não desenvolver enriquecimento e reprocessamento que são necessidades naturais do seu programa nuclear que inclui a produção de reatores de água leve, que necessitam enriquecimento e reatores de água pesada cujo aproveitamento pleno do combustível necessita do reprocessamento. A renovação do acordo com os EUA deveria ser discutida em 2013, mas, suas diferenças eram grandes demais para serem resolvidas, levando-os a assinar um contrato separado para estender a data de seu vencimento. Depois de anos de negociações discretas, mas altamente sensíveis, em 2015 os Estados Unidos e a Coreia do Sul anunciaram um tratado revisado que continua a negar – mas não exclui permanentemente à Coreia do Sul o direito de enriquecer urânio ou reprocessar combustível nuclear irradiado, mesmo para fins pacíficos. Pelo “ROK USA 123 Agreement” (8) de 2017 houve a preocupação de assegurar à Coreia do Sul a capacidade externa de enriquecimento que necessita para seu vigoroso programa nuclear que inclui ações em curso para exportação de usinas para outros países. O abastecimento futuro dos reatores a água leve é outro ponto sobre o qual a Coreia do Norte também poderá exigir garantias para desmantelar ou limitar suas atuais capacidades.

A lista de ações diplomáticas desenvolvidas há décadas pela Coreia do Norte junto a todos os outros países interessados chega a ser surpreendente para um regime tão fechado como se considera ser a DPRK. A linha adotada pela Coreia do Norte, ao longo de décadas, foi manter sempre abertos canais de diálogo com os diversos países envolvidos, ao mesmo tempo, pode-se observar, de parte a parte, uma longa sucessão de quebra de compromissos. Da parte da Coreia do Norte, é a tática de “um passo a trás e dois para frente”, uma variação pragmática da famosa frase leninista. Deve-se reconhecer, entretanto, que os EUA também não se notabilizaram pela manutenção dos passos acordados, havendo constantes pretextos para adiar ou cancelar compromissos. O recente histórico da Administração Trump e a atitude frente aos compromissos americanos anteriormente firmados com o Irã principalmente, não encoraja os acordos. Um fator importante a ser considerado é que a presente situação da Coreia do Norte é de menos fragilidade que as anteriores. Quem sabe tenha surgido agora uma oportunidade para a “Paz dos Fortes”, apesar da disparidade entre EUA e DPRK, mas contando possivelmente com o necessário apoio dos demais “fortes” da região.

Evolução da Situação

Em 13 de maio de 2018 o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo (9) disse que se a Coréia do Norte fizer um desmantelamento total de seu programa de armas nucleares, o governo Trump permitiria que o setor privado americano fizesse investimentos naquele país. Mesmo assim, em 15 de maio Kim Jong-un declarou que talvez não mais se reunisse com o Presidente dos Estados Unidos (10), pois as manobras conjuntas da Coreia do Sul e EUA tinham recomeçado e a suspensão delas é parte do acordo de “desnuclearização”.

Em maio de 2018, a Coreia do Norte suspendeu a reunião militar com a Coreia do Sul, justificada pelas manobras militares conjuntas ROK-USA, e também ameaçou suspender a reunião com o Presidente Americano. Como resultado, foi anunciado que os EUA teriam concedido que não houvesse participação de B-52 nos treinamentos o que demonstra a alta sensibilidade da DPRK quanto a vetores de armas nucleares[4] (11).

Em 23/05/2018 a Coreia do Norte anunciou o desmantelamento do campo subterrâneo de testes de explosões nucleares de Punggye-ri, tendo convidado vários jornalistas estrangeiros que testemunharam o desmantelamento (explosão de túneis) noticiada em 24/05/2018 pela agência chinesa CGTN “DPRK ‘dismantles’ Punggye-ri nuclear test site“. É interessante notar as aspas colocadas pela agência chinesa que já havia noticiado que os últimos testes haviam desestabilizado o terreno o que causou inquietação na China já que o local de testes é muito próximo à sua fronteira com a DPRK. O jornal The Guardian também noticiou o colapso em North Korea nuclear test site has collapsed and may be out of action – China study (12).

Em 24/05/2018 foi divulgada a carta do Presidente Trump cancelando (ou adiando) a reunião de 12 de junho de 2018 alegando linguagem hostil do chefe de estado norte coreano. A mensagem agradece a liberação de cidadãos americanos e deixa aberta a porta para futuro encontro. Não obstante esse tom, novas ameaças do uso da arma nuclear foram feitas entre os países. O NY Times noticiou a posição do president Americano: Trump Pulls Out of North Korea Summit Meeting with Kim Jong-un (13). As referências ao caso da Líbia feitas pelo Vice-Presidente Americano e a resposta norte-coreana azedaram de vez o clima entre os países e confirmam a falsa expectativa dos americanos que a Coreia no Norte estivesse simplesmente disposta a renunciar unilateralmente às armas nucleares quando pretendia negociar, em uma posição de força, em virtude do sucesso que acredita haver alcançado no desenvolvimento das armas e dos lançadores.

Após este evento, houve intensa movimentação diplomática envolvendo principalmente China, Japão e as duas Coreias que se empenham em viabilizar a reunião de Trump com Kim Jong-un. Encontros preparatórios entre delegações da Coreia do Norte e dos EUA foram realizadas, mantendo-se a expectativa de que ocorresse a reunião. Finalmente, em 01/06/2018, o próprio presidente americano anunciou a confirmação da reunião para o dia 12/06/2018 em Singapura (Trump Announces That North Korea Summit Meeting Is Back On).

Em 12/06/2018 o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump e o Presidente Kim Jon-un da República Democrática Popular da Coreia (DPRK) realizaram em Singapura uma reunião histórica conforme noticiado em jornais do mundo todo inclusive a agência chinesa CGTN de onde foi retirada a transcrição mostrada no Anexo 3 (tradução própria). A mensagem é bastante vaga, mas registra o compromisso de novas relações EUA/DPRK, a união de esforços para uma paz duradoura na Península Coreana, reafirma o empenho na desnuclearização completa da Península Coreana da Declaração de Panmunjon (dos dois chefes de estado coreanos) e se compromete com a recuperação dos prisioneiros e desaparecidos na Guerra da Coreia.

Trump disse após a reunião que a retirada das tropas americanas da República da Coréia ROK) era uma aspiração que não aconteceria no curto prazo, mas acrescentou que os exercícios militares com Seul “muito caros” e “provocativos” cessariam.

As falas do Presidente Trump anunciam concessões justamente em pontos aqui analisados, ou seja: as manobras serão restringidas porque contêm simulações de atos contra a Coreia do Norte, inclusive a utilização de armamentos nucleares. Além disso, foi anunciada a possibilidade de reduzir ou eliminar as tropas estacionadas na Coreia do Sul. Dentro da concepção norte-coreana, isso faz parte da “desnuclearização” da Península.

Vale a pena lembrar, que o encontro presidencial entre as duas Coreias apresentou um roteiro detalhado e coerente de reaproximação e unificação da Península Coreana que é o objetivo final do Acordo. Na prática, o único cenário que parece plausível para essa união seria o de uma Coreia unificada neutra. Existe o precedente para a Áustria do pós Segunda Guerra Mundial, inicialmente dividida entre o bloco ocidental e soviético e depois unificada como país neutro.

Sobre os Autores

(*) Carlos Feu Alvim e Olga Mafra são redatores da Revista E&E e integraram equipe da ABACC desde sua fundação e a integraram por mais de 11 anos O primeiro foi Secretário da ABACC do lado brasileiro, e a segunda Oficial de Operações e Apoio Técnico; ambos participaram das discussões sobre a aplicação do modelo ABACC na Península Coreana e Japão com técnicos da Coreia do Sul, Japão e EUA.

(**) José Israel Vargas, foi Ministro da Ciência e Tecnologia nos governos Itamar e FHC (primeiro período), embaixador do Brasil junto a UNESCO e Presidente do seu Conselho, coordenou a chamada “Comissão Vargas” que analisou o Programa Nuclear Brasileiro no Governo Sarney cujo relatório propôs inspeções mútuas entre Brasil e Argentina, uma das bases do processo de verificação da ABACC, foi ainda membro da Comissão Deliberativa da CNEN na administração de Marcelo Damy, atuando como delegado brasileiro na Junta de Governadores da AIEA onde também foi membro do International Nuclear Data Committee (INDC).

Bibliografia

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Norris, Hans M. Kristensen and Robert S. A History of US Nuclear Weapons in South Korea. Globsl Research. [Online] Taylor & Francis on line, October 26, 2017. https://www.globalresearch.ca/a-history-of-us-nuclear-weapons-in-south-korea/5623878.
Kirgis, Frederic L. Nort Korea’s withdrawal from the Nuclear Nonproliferation Treaty. American Society of International Law. [Online] ASIL, January 24, 2003. https://www.asil.org/insights/volume/8/issue/2/north-koreas-withdrawal-nuclear-nonproliferation-treaty.
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Anexo 1: Declaração das duas Coreias em 27 de Abril de 2018

Korea summit: Read the Panmunjom Declaration in full

Tradução própria a partir da transcrição do Site da Agência Reuters,

Declaração da Panmunjom pela Paz, Prosperidade e Unificação da Península da Coreia

Apresenta-se a seguir a declaração conjunta da Coréia do Norte e da Coréia do Sul, divulgada pelo gabinete presidencial sul-coreano em 27/04/2018, depois que o líder norte-coreano Kim Jong-un e o presidente sul-coreano Moon Jae-in se comprometeram a trabalhar para a “completa desnuclearização da Península Coreana”. Esse encontro pontuou um dia de sorrisos e apertos de mão no primeiro encontro intercoreano em mais de uma década.

O presidente sul-coreano Moon Jae- in cumprimentou o líder norte-coreano Kim Jong-un durante a reunião na Casa da Paz na aldeia de Panmunjom, dentro da zona desmilitarizada que separa as duas Coreias, na Coreia do Sul, em 27 de abril de 2018.

Durante este período de transformação histórica na península coreana, refletindo a aspiração duradoura do povo coreano pela paz, prosperidade e unificação, o Presidente Moon Jae-in da República da Coréia e o Presidente Kim Jong-un da Comissão de Assuntos do Estado da República Popular Democrática da Coréia realizaram uma Reunião de Cúpula InterCoreana na ‘Casa da Paz’ em Panmunjom em 27 de abril de 2018.

Os dois líderes solenemente declararam, perante os 80 milhões de coreanos e o mundo inteiro, que não haverá mais guerra na península coreana e, portanto, uma nova era de paz começou.

Os dois líderes, compartilhando o firme compromisso de encerrar rapidamente a velha herança da Guerra Fria de divisão e confronto de longa data, abordam corajosamente uma nova era de reconciliação nacional, paz e prosperidade, e de melhorar e cultivar as relações intercoreanas na região de uma maneira mais ativa conforme declararam neste local histórico de Panmunjom conforme segue:

1. As Coreias do Sul e Norte reconectarão as relações de sangue do povo e anteciparão o futuro da coprosperidade e unificação liderada pelos coreanos, facilitando um avanço abrangente e inovador nas relações entre as Coreias. Melhorar e cultivar as relações intercoreanas é o desejo predominante de toda a nação e o chamado urgente dos tempos que não podem mais ser retidos.

1) As Coreias do Norte e do Sul afirmaram o princípio de determinar o destino da nação coreana por conta própria e concordam em fazer do momento um divisor de águas para a melhoria das relações intercoreanas, implementando totalmente todos os acordos e declarações existentes entre os dois lados até agora.

2) As Coreias do Sul e Norte concordaram em manter diálogo e negociações em vários campos, inclusive no alto nível, e tomar medidas ativas para a implementação dos acordos alcançados na reunião de Cúpula.

3) As Coreias do Sul e Norte concordaram em estabelecer um escritório conjunto com representantes residentes de ambos os lados na região de Gaeseong, a fim de facilitar a consulta próxima entre as autoridades, bem como o intercâmbio e cooperação entre os povos.

4) As Coreias do Sul e Norte concordaram em encorajar uma cooperação mais ativa, intercâmbios, visitas e contatos em todos os níveis, a fim de rejuvenescer o senso de reconciliação nacional e unidade. O Sul e o Norte, ambos os lados encorajarão entre eles a atmosfera de amizade e cooperação, organizando ativamente vários eventos conjuntos nas datas que têm significado especial para as Coreias do Sul e do Norte, como 15 de junho, em que participantes de todos os níveis, incluindo e os governos locais, parlamentos, partidos políticos e organizações civis estarão envolvidos. Na frente internacional, os dois lados concordaram em demonstrar sua sabedoria coletiva, talentos e solidariedade, participando conjuntamente em eventos esportivos internacionais, como os Jogos Asiáticos de 2018.

5) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em resolver rapidamente as questões humanitárias que resultaram da divisão da nação, e convocar a Reunião da Cruz Vermelha InterCoreana para discutir e resolver várias questões, incluindo a reunião de famílias separadas. Nesse sentido, as Coreias do Norte e do Sul concordaram em prosseguir com os programas de reunião das famílias separadas por ocasião do Dia da Libertação Nacional de 15 de agosto deste ano.

6) As Coreias do Sul e Norte concordaram em implementar ativamente os projetos previamente acordados na Declaração de 4 de outubro de 2007, a fim de promover o crescimento econômico equilibrado e a coprosperidade da nação. Como primeiro passo, os dois lados concordaram em adotar medidas práticas para a conexão e modernização das ferrovias e estradas no corredor leste de transporte, bem como entre Seul e Sinuiju para sua utilização.

2. As Coreias do Sul e do Norte farão esforços conjuntos para aliviar a aguda tensão militar e praticamente eliminar o perigo de guerra na península coreana.

1) As Coreias do Sul e Norte concordaram em cessar completamente todos os atos hostis uma contra a outra em todos os domínios, incluindo terra, ar e mar, que são a fonte de tensão e conflito militar. Neste sentido, os dois lados concordaram em transformar a zona desmilitarizada em uma zona de paz em um sentido genuíno, cessando em 2 de maio deste ano todos os atos hostis e eliminando seus meios, incluindo a transmissão através de alto-falantes e distribuição de folhetos, nas áreas ao longo Linha de Demarcação Militar.

2) As Coreias do Norte e do Sul concordaram em elaborar um esquema prático para transformar as áreas ao redor da Linha de Limite do Norte no Mar do Oeste em uma zona de paz marítima, a fim de prevenir confrontos militares acidentais e garantir atividades de pesca seguras.

3) As Coreias do Norte e do Sul concordaram em tomar várias medidas militares para garantir a cooperação mútua ativa, trocas, visitas e contatos. Os dois lados concordaram em realizar reuniões frequentes entre autoridades militares, incluindo a Reunião de Ministros da Defesa, para discutir e resolver imediatamente as questões militares que surgirem entre eles. A este respeito, os dois lados concordaram primeiramente em convocar conversações militares, no nível hierárquico de general, em maio.

3. As Coreias do Sul e Norte cooperarão ativamente para estabelecer um regime de paz permanente e sólido na Península Coreana. Acabar com o atual estado antinatural de armistício e estabelecer um robusto regime de paz na Península Coreana é uma missão histórica que não deve mais ser adiada.

1) As Coreias do Norte e do Sul reafirmaram o Acordo de Nãoagressão que impede o uso da força de qualquer forma entre si e concordaram em aderir estritamente a este Acordo.

2) As Coreias do Norte e do Sul concordaram em realizar o desarmamento em fases, à medida que a tensão militar é aliviada e são feitos progressos substanciais na construção da confiança militar.

3) Durante este ano que marca o 65º aniversário do Armistício, as Coreias do Norte e do Sul concordaram em realizar ativamente reuniões trilaterais envolvendo as duas Coreias e os Estados Unidos, ou reuniões quadrilaterais envolvendo as duas Coreias, os Estados Unidos e a China com vistas a declaração do fim da guerra e o estabelecimento de um regime de paz permanente e sólido.

4) As Coreias do Sul e Norte confirmam o objetivo comum de realizar, através da desnuclearização completa, uma península coreana livre de armas nucleares. As Coreias do Sul e do Norte compartilharam a opinião de que as medidas iniciadas pela Coréia do Norte são muito significativas e cruciais para a desnuclearização da península coreana e concordaram em desempenhar suas respectivas funções e responsabilidades a esse respeito. As Coreias do Sul e do Norte concordaram em buscar ativamente o apoio e a cooperação da comunidade internacional para a desnuclearização da península coreana.

Os dois líderes concordaram, através de reuniões regulares e conversas telefônicas diretas, em realizar discussões frequentes e francas sobre questões vitais para a nação, fortalecer a confiança mútua e em conjunto se esforçar para fortalecer o impulso positivo para o avanço contínuo das relações intercoreanas, bem como paz, prosperidade e unificação da península coreana.

Neste contexto, o Presidente Moon Jae-in concordou em visitar Pyongyang neste outono.

27 de abril de 2018

Realizado em Panmunjom

Moon Jae-in Presidente da República da Coréia

Kim Jong-un Presidente da Comissão de Assuntos Estatais da República Democrática Popular da Coréia

Anexo 2: Declaração das duas Coreias em 20 de janeiro de 1992

Tradução própria a partir do artigo Joint Declaration on the Denuclearization of the Korean Peninsula é mostrada a seguir.

“Desejando eliminar o perigo da guerra nuclear através da desnuclearização da península coreana”:

As Coreias do Sul e do Norte não devem testar, fabricar, produzir, receber, possuir, armazenar, implantar ou usar armas nucleares.
As Coreias do Sul e do Norte devem usar energia nuclear apenas para fins pacíficos.
As Coreias do Sul e do Norte não devem possuir instalações nucleares de reprocessamento e enriquecimento de urânio.

Assinado por Chung Won – Primeiro Ministro da República da Coreia; e Yon Hyong-muk, Primeiro Ministro do Conselho de Administração da República Democrática Popular da Coreia (DPRK) ”

Anexo 3: Declaração da Reunião Presidencial US X DPRK

(Tradução Própria do original publicado pela agência chinesa CGTN)

Reconhecendo que a criação de confiança mútua pode promover a desnuclearização da Península Coreana, o Presidente Trump e o Presidente Kim Jong-un firmaram o seguinte Compromisso:

Os Estados Unidos e a DPRK comprometem-se a estabelecer novas relações EUA-DPRK de acordo com o desejo dos povos dos dois países pela paz e prosperidade.
2. Os Estados Unidos e a DPRK unirão os seus esforços para construir um regime de paz duradouro e estável na Península da Coréia.
3. Reafirmando a Declaração de Panmunjom de 27 de abril de 2018, a DPRK compromete-se a trabalhar para a desnuclearização completa da península coreana.
4. Os Estados Unidos e a DPRK comprometem-se a recuperar prisioneiros de guerra e desaparecidos em ação, remanescentes, incluindo o repatriamento imediato daqueles já identificados.

https://news.cgtn.com/news/3d3d414e7a63444d78457a6333566d54/share_p.html

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Notas

[1] Ilha no Pacífico (Micronésia) sob controle americano a 3400 km da capital da Coreia do Norte (Pyongyang). Guam esteve recentemente nos noticiários ao ser ameaçada de ataque pela Coreia do Norte.

[2] A Declaração de Desnuclearização da Península Coreana foi uma linha de ação acordada entre as Coreias do Sul e do Norte assinada em 20 de Janeiro de 1992. A Coreia do Norte comprometeu-se a permanecer como parte do Tratado de Não Proliferação – TNP do qual havia anunciado sua retirada. A versão em português da Joint Declaration on the Denuclearization of the Korean Peninsula está no Anexo 2.

[3] Brasil e Argentina assinaram o Acordo Bilateral de Usos Somente Pacíficos da Energia Nuclear, que criou a Agência Brasileiro – Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC com a qual assinaram o Acordo Quadripartito de Salvaguardas (abrangentes) com a Agência Internacional de Energia Atômica – AIEA; estas iniciativas interessaram diretamente a Coreia do Sul, Japão e aos EUA com quem os responsáveis pela ABACC mantiveram vários contactos, visando aproveitar sua experiência em uma esperada possível distensão entre as Coreias.

[4] Citing unnamed US officials, the Wall Street Journal reported on Friday that Seoul was worried Pyongyang might bristle at a joint US-South Korea-Japan air exercise, especially because the US planned to fly B-52 planes.

https://www.vox.com/2018/5/18/17368468/north-korea-trump-usa-south-korea-b52

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